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Como financiar um projecto agrícola através do PDR 2020?

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Como financiar um projecto agrícola através do PDR 2020?

Na década de 1950, quase metade da população ativa portuguesa fazia parte do setor primário, no qual se incluem atividades como a agricultura, silvicultura e pesca. Isto significa que pelo menos mais de 1,5 milhões de pessoas vivia a partir do trabalho nos campos e da orla piscatória. Hoje, a realidade é muito diferente e a atividade agrícola, tal como a piscatória, passa mais despercebida perante o emergente mercado corporativo.

De acordo com números do Instituto Nacional da Estatística (INE), o sector primário contava no terceiro trimestre de 2015 com uma fatia de 7,5% da população empregada (343 mil pessoas). Ou seja, a atividade do sector primário representa 2% do PIB anual (3,3 mil milhões de euros). Em 1955, no entanto, o sector valia 27% da riqueza doméstica.

Porém, isto não quer dizer que as atividades do sector primário continuem a perder valor nos próximos anos. Inúmeros estudos têm apontado que há cada vez mais portugueses a trocar as cidades para se dedicarem a projetos agrícolas inovadores no interior do país.

Esta mudança de atitude e escolhas não acontece por mero acaso: muitos jovens e desempregados optam pelo sector agrícola como alternativa profissional, em vez de emigrarem à procura de oportunidades profissionais, pois isso permite-lhes encontrar um novo modo de vida sem saírem do próprio país.

Para incentivar novos projetos agrícolas em Portugal foi promulgado em 2014 o novo programa operacional de apoio específico aos agricultores portugueses: o PDR 2020 – Programa de Desenvolvimento Rural de Portugal. Este suporte integra o quadro de apoios comunitários Portugal 2020 (novo programa que surgiu em substituição do PRODER, que se manteve em vigor entre 2007 e 2013).

Como posso candidatar-me ao PDR 2020?

O PDR 2020 aprova sobretudo candidaturas de explorações agrícolas e florestais, empresas agroindustriais e jovens agricultores. O principal objetivo do PDR 2020 é o crescimento sustentável do sector agro-florestal em todo o território nacional, assim como a concretização de objetivos estratégicos como:

– Crescimento do valor acrescentado do setor agroflorestal e da rentabilidade económica da agricultura

– Promoção de uma gestão eficiente e proteção dos recursos naturais

– Criação de condições para a dinamização económica e social do espaço rural

 

Apoios aos jovens agricultores

Uma das acções mais importantes do PDR 2020 atenta na renovação e rejuvenescimento das empresas agrícolas, com vista a aumentar a atratividade do setor agrícola aos jovens investidores, promover o investimento, apoiar a aquisição de terras e a transferência de conhecimentos e ainda fomentar a participação no mercado.

Isto equivale a dizer que todos os indivíduos entre os 18 e os 40 anos que se estejam a entrar pela primeira vez no mercado de trabalho são elegíveis para candidatura.

Também Pessoas Coletivas podem submeter a sua candidatura desde que se trate de uma sociedade por quotas e com atividade agrícola no objeto social, mas neste caso os sócios gerentes devem ter idades compreendidas entre os 18 e os 40 anos, inclusive, na formação da primeira empresa da qual detenham a maioria do capital social e, individualmente, uma participação superior a 25% no capital social.

Entre outros requisitos obrigatórios salientamos que os indivíduos devem ser beneficiários do IFAP e que nunca devem ter recebido ajudas ou investimentos, exceto nos 12 meses anteriores para candidaturas aprovadas no âmbito do VITIS. Além do mais, não podem ter recebido ajudas à produção, exceto nos dois anos anteriores.

Área agrícola

Na categoria Área Agrícola, podem submeter candidatura todos os que tiverem menos de 41 anos e nunca tenham recebido financiamento de apoio a um projeto agrícola. Nota importante: os candidatos terão de realizar obrigatoriamente um investimento superior a 55 mil euros.

Agroindustrial

Por sua vez, a categoria Agroindustrial contempla investimentos superiores a 200 mil euros e inferiores a 4 milhões ou que podem ascender aos 4 milhões. Salientamos que estes são investimentos dedicados ao trabalho da matéria-prima proveniente da própria exploração. Existe ainda a possibilidade de ser atribuído este tipo de apoio se o projeto for desenvolvido por um agrupamento ou organização de produtores.

Organização de produtores

Os projetos de agricultura integrados em organizações de produtores podem usufruir de uma majoração de 10% sobre o valor do investimento cofinanciado pelo PDR 2020. As empresas ou os produtores que se pretendam constituir-se como Organização de Produtores de forma a se candidatarem ao PDR2020 poderão fazê-lo mediante a legislação definida pelo Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural.

Como me candidatar ao PDR 2020?

O processo de candidatura ao PDR 2020 acontece através do portal do Portugal 2020. Após a submeter a sua candidatura, o projeto é analisado pela Direção Regional de Agricultura e Pescas da sua região que poderá solicitar esclarecimentos e documentos adicionais para oficializar a candidatura. Uma vez tomada uma decisão, o candidato receberá um e-mail e uma carta com o resultado, que poderá contestar a decisão de indeferimento total ou parcial de fundos de apoio. Segue-se a fase da contratação. O primeiro pedido de pagamento só pode ser apresentado após contrato estar assinado.

 

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