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Como financiar um projecto agrícola através do PDR 2020?

Como financiar um projecto agrícola através do PDR 2020?

Na década de 1950, quase metade da população ativa portuguesa fazia parte do setor primário, no qual se incluem atividades como a agricultura, silvicultura e pesca. Isto significa que pelo menos mais de 1,5 milhões de pessoas vivia a partir do trabalho nos campos e da orla piscatória. Hoje, a realidade é muito diferente e a atividade agrícola, tal como a piscatória, passa mais despercebida perante o emergente mercado corporativo.

De acordo com números do Instituto Nacional da Estatística (INE), o sector primário contava no terceiro trimestre de 2015 com uma fatia de 7,5% da população empregada (343 mil pessoas). Ou seja, a atividade do sector primário representa 2% do PIB anual (3,3 mil milhões de euros). Em 1955, no entanto, o sector valia 27% da riqueza doméstica.

Porém, isto não quer dizer que as atividades do sector primário continuem a perder valor nos próximos anos. Inúmeros estudos têm apontado que há cada vez mais portugueses a trocar as cidades para se dedicarem a projetos agrícolas inovadores no interior do país.

Esta mudança de atitude e escolhas não acontece por mero acaso: muitos jovens e desempregados optam pelo sector agrícola como alternativa profissional, em vez de emigrarem à procura de oportunidades profissionais, pois isso permite-lhes encontrar um novo modo de vida sem saírem do próprio país.

Para incentivar novos projetos agrícolas em Portugal foi promulgado em 2014 o novo programa operacional de apoio específico aos agricultores portugueses: o PDR 2020 – Programa de Desenvolvimento Rural de Portugal. Este suporte integra o quadro de apoios comunitários Portugal 2020 (novo programa que surgiu em substituição do PRODER, que se manteve em vigor entre 2007 e 2013).

Como posso candidatar-me ao PDR 2020?

O PDR 2020 aprova sobretudo candidaturas de explorações agrícolas e florestais, empresas agroindustriais e jovens agricultores. O principal objetivo do PDR 2020 é o crescimento sustentável do sector agro-florestal em todo o território nacional, assim como a concretização de objetivos estratégicos como:

– Crescimento do valor acrescentado do setor agroflorestal e da rentabilidade económica da agricultura

– Promoção de uma gestão eficiente e proteção dos recursos naturais

– Criação de condições para a dinamização económica e social do espaço rural

Apoios aos jovens agricultores

Uma das acções mais importantes do PDR 2020 atenta na renovação e rejuvenescimento das empresas agrícolas, com vista a aumentar a atratividade do setor agrícola aos jovens investidores, promover o investimento, apoiar a aquisição de terras e a transferência de conhecimentos e ainda fomentar a participação no mercado.

Isto equivale a dizer que todos os indivíduos entre os 18 e os 40 anos que se estejam a entrar pela primeira vez no mercado de trabalho são elegíveis para candidatura.

Também Pessoas Coletivas podem submeter a sua candidatura desde que se trate de uma sociedade por quotas e com atividade agrícola no objeto social, mas neste caso os sócios gerentes devem ter idades compreendidas entre os 18 e os 40 anos, inclusive, na formação da primeira empresa da qual detenham a maioria do capital social e, individualmente, uma participação superior a 25% no capital social.

Entre outros requisitos obrigatórios salientamos que os indivíduos devem ser beneficiários do IFAP e que nunca devem ter recebido ajudas ou investimentos, exceto nos 12 meses anteriores para candidaturas aprovadas no âmbito do VITIS. Além do mais, não podem ter recebido ajudas à produção, exceto nos dois anos anteriores.

Área agrícola

Na categoria Área Agrícola, podem submeter candidatura todos os que tiverem menos de 41 anos e nunca tenham recebido financiamento de apoio a um projeto agrícola. Nota importante: os candidatos terão de realizar obrigatoriamente um investimento superior a 55 mil euros.

Agroindustrial

Por sua vez, a categoria Agroindustrial contempla investimentos superiores a 200 mil euros e inferiores a 4 milhões ou que podem ascender aos 4 milhões. Salientamos que estes são investimentos dedicados ao trabalho da matéria-prima proveniente da própria exploração. Existe ainda a possibilidade de ser atribuído este tipo de apoio se o projeto for desenvolvido por um agrupamento ou organização de produtores.

Organização de produtores

Os projetos de agricultura integrados em organizações de produtores podem usufruir de uma majoração de 10% sobre o valor do investimento cofinanciado pelo PDR 2020. As empresas ou os produtores que se pretendam constituir-se como Organização de Produtores de forma a se candidatarem ao PDR2020 poderão fazê-lo mediante a legislação definida pelo Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural.

Como me candidatar ao PDR 2020?

O processo de candidatura ao PDR 2020 acontece através do portal do Portugal 2020. Após a submeter a sua candidatura, o projeto é analisado pela Direção Regional de Agricultura e Pescas da sua região que poderá solicitar esclarecimentos e documentos adicionais para oficializar a candidatura. Uma vez tomada uma decisão, o candidato receberá um e-mail e uma carta com o resultado, que poderá contestar a decisão de indeferimento total ou parcial de fundos de apoio. Segue-se a fase da contratação. O primeiro pedido de pagamento só pode ser apresentado após contrato estar assinado.

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